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Defensoria pública
Congresso
- 06/12/2023
CCJ aprova Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União
Indicação segue agora para análise do plenário do Senado
Congresso
- 26/10/2023
Não dá para medir base por rejeição de indicado de Lula para a DPU, diz Randolfe
Plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
Congresso
- 25/10/2023
Senado rejeita Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
A indicação havia sido encaminha pelo governo Lula (PT) à Casa em 29 de maio
Justiça
- 24/09/2023
SP: Justiça suspende liminar que obrigava policiais da Operação Escudo a usarem câmeras corporais
Decisão foi de Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de SP, que acatou recurso do governo do estado
Polícia
- 02/09/2023
MP investiga ações da PM na Operação Escudo, na Baixada Santista
Com 24 mortes em um mês, força-tarefa apura denúncias de excessos e ilegalidades em intervenção da polícia paulista
Brasil
- 27/08/2023
Defensoria Pública do Rio diz que PM do estado apagou e manipulou imagens de câmeras corporais
Em relatório protocolado no STF, órgão também alega que solicitações de acesso às imagens foram ignoradas
Brasil
- 08/07/2023
RJ: 60% dos homicídios de crianças não são esclarecidos, indica Defensoria
Levantamento é um dos instrumentos da Lei Ágatha Félix; menina foi morta por tiro de fuzil em 2019
Justiça
- 27/02/2023
Defensoria pede soltura de oito presos em atos golpistas de 8 de janeiro
Defensor público federal Gustavo Ribeiro destaca ações do Ministério Público
Brasil
- 13/02/2023
Governo anuncia R$ 195 milhões para atualizar Cadastro Único
Acordo foi assinado nesta segunda (13.fev) entre Desenvolvimento Social, AGU e DPU
Brasil
- 16/10/2022
Mutirão busca reduzir número de crianças sem sobrenome paterno
Estimativa é que 800 mil menores não tenham nome do pai na certidão; Alesp disponibiliza exames e registro
Brasil
- 19/07/2022
Defensoria Pública de SP começa a oferecer assistência jurídica a policiais
Fluxo será estabelecido para atender as demandas dos agentes
Justiça
- 20/05/2022
Crise econômica faz aumentar a procura por Defensorias Públicas no país
Em 2021, foi registrado 1 milhão a mais de atendimentos por defensores públicos do que nos 2 anos anteriores
Brasil
- 23/02/2022
STF anula condenação baseada em reconhecimento por foto de aplicativo
Jovem foi preso após ter sido identificado por uma foto de WhatsApp tirada por policial
Justiça
- 10/02/2022
STF começa a julgar ação que tira poder das Defensorias Públicas
Para PGR, prerrogativa de requisitar documentos com prazo é inconstitucional; ação será julgada nesta 6ª
Brasil
- 19/11/2021
Homem é preso injustamente por roubo após reconhecimento de foto
Nos últimos oito anos, no RJ, foram 73 prisões injustas e exclusivas por fotos, sendo 80% identificados como negros
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